Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Distribuída ação contra deputada federal

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

TJ consegue estender isenção de ICMS

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Projeto restringe apreensão de carteira de motorista

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

Revista Forense Eletrônica

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem